Tipo ( Arquivo, link ou item livre )
Item Livre
Exibir em destaque na secretaria
Não
Secretaria
Classificar ?
Sim
Área
Categoria
Nota de arquivos
Importante: Para manter o link, suba um arquivo com o mesmo nome do arquivo anterior.
Data criação inicial
2026-05-27-105323
Descrição Completa
O e-SIC atende aos pedidos de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), do Decreto Federal nº 7.724/2012 e do Decreto Federal nº 11.527/2023, sendo regulamentado no âmbito do Município de Campinas pelo Decreto Municipal nº 22.170/2022.
O e-SIC NÃO trata de:
Reclamações, denúncias,sugestões e elogios (esses tipos de manifestações devem ser registrados por meio do canal da Ouvidoria Municipal – acesse aqui)
Solicitações de serviços (essas solicitações devem ser realizadas pelo canal 156 Municipal – acesse aqui)
Pedido de cópia de inteiro teor de processos, procedimentos descritos no Decreto Municipal nº 21.799/2021.(esses pedidos devem ser realizados via SEI, por meio de requerimento próprio – acesse aqui)