Tipo ( Arquivo, link ou item livre )
Item Livre
Exibir em destaque na secretaria
Não
Secretaria
Classificar ?
Sim
Área
Categoria
Nota de arquivos
Importante: Para manter o link, suba um arquivo com o mesmo nome do arquivo anterior.
Descrição
Se você não concordar com a resposta, pode apresentar um recurso. A Secretaria responsável terá até 5 dias para analisar. Se o recurso for aceito: • Você será avisado pelo sistema e-SIC; • A informação deverá ser fornecida em até 15 dias, podendo esse prazo ser prorrogado. Se o recurso for negado: • A Prefeitura deve explicar o motivo da negativa. Autoridade: Secretário ou Presidente do órgão ou entidade que proferiu a decisão inicial.
Data criação inicial
2026-05-29-150456
Descrição Completa
Se você não concordar com a resposta, pode apresentar um recurso. A Secretaria responsável terá até 5 dias para analisar. Se o recurso for aceito: • Você será avisado pelo sistema e-SIC; • A informação deverá ser fornecida em até 15 dias, podendo esse prazo ser prorrogado. Se o recurso for negado: • A Prefeitura deve explicar o motivo da negativa. Autoridade: Secretário ou Presidente do órgão ou entidade que proferiu a decisão inicial.