Crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBTQIA+, entre outros grupos vulneráveis.
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As denúncias são registradas e encaminhadas aos órgãos competentes. Também é possível fazer reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Imediatamente.
O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) realiza o encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes (como Conselho Tutelar, delegacias ou Ministério Público) em um prazo máximo de 24 horas.
Processo de Encaminhamento: As denúncias são recebidas pela central, analisadas por técnicos e transmitidas rapidamente para os órgãos locais responsáveis pela investigação e proteção.
Conclusão da Investigação: A "conclusão" da denúncia (resolução do caso) não ocorre pelo Disque 100, mas sim pelos órgãos locais que receberam o encaminhamento. O tempo para a solução definitiva varia conforme o caso, a complexidade e a agilidade do órgão local (ex: Conselho Tutelar).
Acompanhamento: Embora o Disque 100 garanta sigilo e não exija identificação, é possível solicitar um número de protocolo para acompanhar o andamento da denúncia.
Recepção do usuário, atendimento técnico, orientações e encaminhamentos pertinentes.
Após o registro, a denúncia é analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, respeitando as competências de cada órgão.
Se o cidadão quiser acompanhar a denúncia, basta ligar para o Disque 100, fornecer o número de protocolo e confirmar os dados da denúncia.
- Telefone: Disque 100
- Web: Acesse o site com chat e o sistema de videochamadas em Libras.
- E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br
- Aplicativo móvel: Está disponível pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer denúncias, basta o cidadão enviar mensagem para o número: +55 61 99611-0100. Após uma mensagem automática inicial, o atendimento será realizado pela equipe do Disque Direitos Humanos – Disque 100.
- Presencial: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - Esplanada dos Ministérios Bloco A – Térreo - CEP: 70.049-900 – Brasília, DF - Dias de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto aos feriados. Horário de atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 18h.
- Aplicativo móvel: Também é possível utilizar o Disque 100 por meio do Telegram, basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo. Após uma mensagem automática inicial, o atendimento será realizado pela equipe do Disque Direitos Humanos – Disque 100.
- Aplicativo móvel: "Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger"