16° andar – SECLIMAS – Paço Municipa
Para produtores/proprietários rurais, pessoal físicas ou jurídicas.
Atender os requisites estabelecidos pelos Editais de Chamamento Público.
Normalmente, os Editais de Chamamento Público, ficam abertos durante 90 dias para inscrições/adesões voluntárias dos interessados. Após, incia-se os prazos de habilitação das propriedades nos Programa de PSA, estabelecidos no Edital de Chamamento Público.
Os Editais de Chamamento para os Programas de PSA possuem vigência de 4 anos.
As etapas envolvem inscrição da propriedade rural em Edital de Chamamento Público vigente, seguido do atendimento aos critérios de elegibilidade para avaliação, classificação, habilitação e monitoramento realizado pela SECLIMAS.
Os Editais de Chamamento Público são publicados no Diário Oficial e divulgados no site da Prefeitura de Campinas, redes sociais da SECLIMAS e demais meios de comunicação.
As atividades digitais estarão descritas nos Editais de Chamamento Público para os Programas de PSA, resumindo-se na apresentação de documentos.
As atividades presenciais estarão descritas nos Editais de Chamamento Público para os Programas de PSA, envolvendo principalmente visitas técnicas nas propriedades selecionadas, além do monitoramento semestral das mesmas.
Aguardar a abertura dos Editais de Chamamento Público ou cadastrar a sua propriedade rural através do Requerimento de Adesão: Cadastro Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais ou pelo telefone: 2116-8485.
Canais destinados a dúvidas, orientações, suporte ou informações gerais devem ser cadastrados na aba Dúvidas e Orientações.