Requisitar Empréstimo de Protocolados ao Arquivo Municipal

Público Alvo
Administrado por
Horários
Retirada e devolução de protocolados

Terças e sextas-feiras, das 8:00h às 12:00h.
Telefones
(19) 2515-7070
(19) 2515-7069
E-mails
expediente.arquivo@campinas.sp.gov.br
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Nome curto
Requisitar Empréstimo de Protocolados ao Arquivo Municipal
Descrição
Serviço destinado a solicitação de empréstimo de processos administrativos e documentos protocolados sob custódia do Arquivo Municipal para atendimento de solicitações de cidadãos ou demandas internas que necessitem da tramitação entre órgãos.
Tipo de serviço
Híbrido
Endereço do serviço
Unidade do Arquivo Municipal na Barão de Parnaíba.
Rua Barão de Parnaíba, 34, Centro, Campinas/SP.
CEP: 13013-170.
Setor
Arquivo Intermediário.
Demanda credenciamento em finanças?
Não
Para quem é esse serviço?

Órgãos das Secretarias da Administração Direta e entidades da Administração Indireta Municipais.

O que preciso para solicitar o serviço?

Ser funcionário devidamente autorizado de um dos setores de expediente Secretarias da Administração Direta ou das entidades da Administração Indireta Municipais.

Em quanto tempo serei atendido?

As requisições de documentos serão atendidas no prazo de uma semana.

Em quanto tempo serviço será concluído?

Em uma semana. Requisições emitidas até as terças-feiras serão atendidas a partir da terças-feiras seguintes e as requisições emitidas até a sextas-feiras, serão atendidas a partir da sextas-feiras seguintes.

Quais as etapas do atendimento?

Procedimentos para requisitar processos administrativos e documentos protocolados do ano de 1984 e anos posteriores:


1) Consultar sempre as informações sobre o processo que se busca no Sistema Informatizado de Protocolo;
2) Em caso de protocolados ainda não recebidos no Sistema de Protocolo pelo Arquivo Municipal, enviar pedido para ser recebido no e-mail expediente.arquivo@campinas.sp.gov.br;
3) No caso de protocolado requisitado não ser localizado no Arquivo Municipal ou se tratar de protocolado já eliminado por procedimentos oficiais, o Arquivo Municipal emitirá pelo Sistema de Processos Eletrônicos SEI a Declaração de Documento Não Localizado ou Certidão de Documento Eliminado.


Procedimentos para requisitar processos administrativos e documentos protocolados de anos anteriores a 1984: 


1) No caso de protocolados de anos anteriores a 1984 que não estejam cadastrados no Sistema Informatizado, o pedido de empréstimo do documento é feito por meio de solicitação por mensagem eletrônica ao endereço de e-mail expediente.arquivo@campinas.sp.gov.br;
2) Após a localização física será providenciado o cadastramento do referido protocolado no Sistema de Protocolos, que deverá ser requisitado eletronicamente.
Em caso de não localização, será emitida Declaração de Documento Não Localizado.


Procedimentos para requisitar protocolados da série Processos de Licença para Obras Particulares de edificações com data até o ano de 1950:


Os protocolados administrativos que consistem em Processos de Licença para Obras Particulares de edificações com data até o ano de 1950 não poderão ser retirados fisicamente do Arquivo Municipal como medida de proteção à integridade física desses documentos.


1) No caso de necessidade de empréstimo, tais processos são digitalizados após requisição eletrônica emitida no Sistema de Protocolos e terão cópia digital disponibilizada por meio do Sistema de processos eletrônicos SEI;
2) Para verificar se o protocolado já foi digitalizado observar o campo DESCRIÇÃO na tela consulta se há informação sobre o número de processo SEI de digitalização.

Como eu recebo as informações?

As retiradas de protocolados acontecem às terças e sextas-feiras, das 8:00h às 12:00h, na Unidade do Arquivo Municipal na Barão de Parnaíba.

No caso de protocolado requisitado não ser localizado no Arquivo Municipal ou se tratar de protocolado já eliminado por procedimentos oficiais, o Arquivo Municipal emitirá pelo Sistema de Processos Eletrônicos SEI a Declaração de Documento Não Localizado ou Certidão de Documento Eliminado.

Cópias digitais de protocolados administrativos que consistem em Processos de Licença para Obras Particulares de edificações com data até o ano de 1950 serão disponibilizados por meio do Sistema de processos eletrônicos SEI.

Tarifa ou Taxa
Não há.
Como eu solicito o serviço?

Pelo Sistema Informatizado de Protocolo: https://protocologeral.campinas.sp.gov.br/ (Observação: somente acessível no navegador Firefox).

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