Solicitar Reequilíbrio de Preço e/ou Cancelamento de Ata de Registro de Preço

Público Alvo
Administrado por
Horários
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Categorias
Telefones
(19) 2116-0915
E-mails
cplanejamento@campinas.sp.gov.br
Aparece em destaque
Não
Nome do serviço
Solicitar Reequilíbrio de Preço e/ou Cancelamento de Ata de Registro de Preço
Descrição
Serviço destinado ao recebimento de solicitações de reequilíbrio de preço de Ata de Registro de Preço e de cancelamento de Ata de Registro de Preço, mediante protocolo eletrônico no Sistema SEI.
Tipo de serviço
Digital
Setor
Departamento Administrativo
Demanda credenciamento em finanças?
Não
Para quem é esse serviço?

Empresa interessada, por meio de sócio, procurador ou representante legal cadastrado como usuário externo no SEI.

O que preciso para solicitar o serviço?

Documentos necessários

  • Ofício da empresa solicitante, informando o número da Ata de Registro de Preço.
  • Justificativa detalhada do pedido.
  • Planilhas, notas fiscais e demais documentos comprobatórios pertinentes.
  • Identificação do representante legal e cópia do documento.
Em quanto tempo serei atendido?

Prazo de conclusão: a ser definido pela unidade responsável, conforme natureza da solicitação e necessidade de documentos complementares.

Em quanto tempo serviço será concluído?

Prazo de conclusão: a ser definido pela unidade responsável, conforme natureza da solicitação e necessidade de documentos complementares.

Quais as etapas do atendimento?
  1. Acessar o Portal do SEI Externo da Prefeitura Municipal de Campinas.
  2. Selecionar a opção indicada para o serviço, conforme orientação da unidade responsável.
  3. Caso ainda não possua cadastro, realizar o credenciamento de usuário externo no Sistema Singular.
  4. Após aprovação do cadastro, acessar o ambiente externo do SEI e protocolar o requerimento com a documentação necessária. 
  5. Acompanhar as comunicações e eventuais exigências pelo e-mail informado e/ou pelo processo no SEI Externo.
  6. Protocolar o requerimento eletrônico no SEI Externo.
  7. Anexar o ofício e os documentos básicos de identificação e representação.
  8. Aguardar análise da Coordenadoria de Planejamento.
  9. Atender eventuais solicitações de documentos complementares, conforme a particularidade do assunto.
  10. Acompanhar comunicações e resultado pelo SEI Externo e/ou e-mail informado.
Como eu recebo as informações?

O acompanhamento deve ser realizado pelo ambiente do SEI Externo (sei.campinas.sp.gov.br/externo) e pelos meios de comunicação informados no requerimento, especialmente e-mail, quando houver contato da unidade responsável.

Consulte a legislação

Decreto Municipal nº 22.734/2023, referente a alterações de preço e cancelamento de atas de registro de preço.

Tarifa ou Taxa
Isento
Como eu solicito o serviço?

A empresa deve acessar o Portal do SEI Externo e escolher uma das opções disponíveis: “CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SEI EXTERNO”

Para protocolar a solicitação, o usuário deve selecionar a opção Intercorrente.

Criar link 'Abrir no mapa'
Não
Orientação Canais de Execução
Canais Digitais

Canais Digitais*