[ { "ano": 2025, "objeto": "Obras de Recapeamento asfáltico no Jardim Santa Terezinha.", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "01\/08\/25", "vigencia": "31\/07\/28", "valor_repasse": 863680, "total": 873180, "situacao": "Em elaboração de projetos", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 977045\/2025", "link": 0, "contrapartida": 9500, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Infraestrutura  ", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742100066", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2025, "objeto": "Transferência de recursos  com vistas ao Projeto de Custeio ", "orgao_repassador": "Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado SP", "esfera": "Estadual", "assinatura": "07\/11\/25", "vigencia": "07\/11\/26", "valor_repasse": 99810.24, "total": 99810.24, "situacao": "Em execução ", "instrumento": "Termo de Convênio nº 1149\/2025", "link": 0, "contrapartida": 0, "liberado": 99810.24, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social", "conta_bancaria": "Agência 4203-X Conta 6276-6", "tipo_despesa": "Custeio" }, { "ano": 2025, "objeto": "Construção de Arenas Esportivas", "orgao_repassador": "Ministério do Esporte ", "esfera": "Federal", "assinatura": "27\/11\/25", "vigencia": "24\/11\/28", "valor_repasse": 730500, "total": 738450, "situacao": "Em elaboração de projetos", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 984606\/2025", "link": 0, "contrapartida": 7950, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5734438673", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2025, "objeto": "Construção de Arenas Esportivas", "orgao_repassador": "Ministério do Esporte", "esfera": "Federal", "assinatura": "30\/09\/25", "vigencia": "30\/09\/28", "valor_repasse": 955000, "total": 1055000, "situacao": "Em elaboração de projetos", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 979663\/2025", "link": 0, "contrapartida": 100000, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5740809955", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2024, "objeto": "Corredor de Ônibus na Área Central", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "14\/11\/24", "vigencia": "01\/04\/29", "valor_repasse": 54754841.38, "total": 54754841.38, "situacao": "Em licitação", "instrumento": "Termo de Compromisso 969349\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2025\/04\/11-151039\/TERMO%20DE%20COMPROMISSO%20969349.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 964500.71, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Transportes", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742102379", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2024, "objeto": "Regularização fundiária de interesse social de núcleos urbanos", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "05\/07\/24", "vigencia": "05\/07\/28", "valor_repasse": 2367550, "total": 2375308.43, "situacao": "Em licitação", "instrumento": "Termo de Compromisso 964751\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/07\/19-161815\/TCP%20Termo%20de%20Compromisso%20CT%201096.091-21%20PM%20Campinas.pdf", "contrapartida": 7758.43, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Habitação", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101585", "tipo_despesa": "Custeio\/Investimento" }, { "ano": 2024, "objeto": "Circuito de eventos esportivos", "orgao_repassador": "Ministério do Esporte", "esfera": "Federal", "assinatura": "30\/12\/23", "vigencia": "30\/06\/26", "valor_repasse": 550000, "total": 572607.38, "situacao": "Em licitação", "instrumento": "Termo de Convênio BR 942783\/2023", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/07\/22-145555\/Termo%20de%20Conv%C3%AAnio%20n%C2%BA%20942783_2023-%20Circuito%20eventos%20esportivos.pdf", "contrapartida": 22607.38, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742100023", "tipo_despesa": "Custeio " }, { "ano": 2024, "objeto": "Qualificação viária – Recapeamento na Rua José Maria Lisboa e Rua Cadete João Teixeira", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "10\/05\/24", "vigencia": "07\/05\/27", "valor_repasse": 767341, "total": 776551, "situacao": "Em licitação", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 958571\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/07\/22-144128\/CR_958571_._Campinas.pdf", "contrapartida": 9210, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Serviços Públicos", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101577", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2024, "objeto": "Construção do Centro Comunitário Pela Vida", "orgao_repassador": "Ministério da Justiça e Segurança Pública", "esfera": "Federal", "assinatura": "11\/09\/24", "vigencia": "30\/09\/28", "valor_repasse": 15700000, "total": 15700000, "situacao": "Em elaboração de projetos", "instrumento": "Termo de Compromisso 967835\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2025\/04\/10-161627\/Termo%20de%20Compromisso%20Novo%20PAC%20-%20PM%20Campinas%20-%201097943-11_MJSP.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Segurança Pública", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101593", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2024, "objeto": "Construção do Centro Comunitário Pela Vida", "orgao_repassador": "Ministério da Justiça e Segurança Pública", "esfera": "Federal", "assinatura": "11\/09\/24", "vigencia": "30\/09\/28", "valor_repasse": 15700000, "total": 15700000, "situacao": "Em elaboração de projetos", "instrumento": "Termo de Compromisso 967835\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2025\/04\/10-161627\/Termo%20de%20Compromisso%20Novo%20PAC%20-%20PM%20Campinas%20-%201097943-11_MJSP.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Segurança Pública", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101615", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2024, "objeto": "Construção do Espaço Esportivo Comunitário", "orgao_repassador": "Ministério do Esporte", "esfera": "Federal", "assinatura": "24\/09\/24", "vigencia": "24\/09\/27", "valor_repasse": 1462500, "total": 1462500, "situacao": "Em licitação", "instrumento": "Termo de Compromisso 967912\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2025\/04\/10-162832\/TERMO%20DE%20COMPROMISSO%20-%20ESPORTES.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Serviços Públicos", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742100031", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2024, "objeto": "Contratação de Projetos Técnicos para Restauração do Palácio dos Azulejos", "orgao_repassador": "Ministério da Cultura - IPHAN", "esfera": "Federal", "assinatura": "02\/10\/24", "vigencia": "15\/11\/26", "valor_repasse": 800000, "total": 800000, "situacao": "Em licitação ", "instrumento": "Termo de Compromisso 962258\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2025\/04\/11-150438\/TERMO%20DE%20COMPROMISSO%20962258.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 400000, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Cultura e Turismo", "conta_bancaria": "não se aplica", "tipo_despesa": 0 }, { "ano": 2024, "objeto": "Transferência de kit de livros em Libras", "orgao_repassador": "Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência", "esfera": "Estadual", "assinatura": "12\/04\/24", "vigencia": "07\/04\/25", "valor_repasse": 0, "total": 0, "situacao": "Doado\/concluído", "instrumento": "Termo de Parceria 22\/2024", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/07\/19-155254\/TERMO_DE_PARCERIA_22_2024__KIT_LIBRAS_.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101623", "tipo_despesa": "Custeio" }, { "ano": 2023, "objeto": "Elaboração de Projetos Básico e Executivo para a construção do Terminal Campo Belo e remodelação do Terminal Amarais", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "07\/11\/24", "vigencia": 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"https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-111847\/termo%20conv%C3%AAnio%20BR%20946761.2023%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20climatizadores%20Ceasa.pdf", "contrapartida": 26573.31, "liberado": 326545.4, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742100015", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2023, "objeto": "Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Implementos Agrícolas", "orgao_repassador": "Ministério da Agricultura e Pecuária", "esfera": "Federal", "assinatura": "31\/12\/23", "vigencia": "31\/12\/25", "valor_repasse": 286500, "total": 315473.89, "situacao": "Expirado", "instrumento": "Termo de Convênio BR 944265\/2023", "link": 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"liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101542", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2023, "objeto": "Pavimentação Av. Nelson Ferreira de Souza", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "27\/10\/23", "vigencia": "27\/10\/27", "valor_repasse": 4440355.4, "total": 4485207.47, "situacao": "Em licitação", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 946508\/2023", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-113354\/contrato%20repasse%20BR%20946508.2023%20Pavimenta%C3%A7%C3%A3o%20Av.%20Nelson%20Ferreira%20de%20Souza.pdf", "contrapartida": 44852.07, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Infraestrutura", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101534", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2023, "objeto": "Pavimentação do itinerário de ônibus Parque Aeroporto", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "27\/10\/23", "vigencia": "27\/10\/27", "valor_repasse": 3349137, "total": 3400137, "situacao": "Em elaboração de projetos", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 946052\/2023", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-113430\/contrato%20repasse%20BR%20946052.2023%20Interliga%C3%A7%C3%A3o%20Av.%20Jos%C3%A9%20de%20Souza%20Campos%20e%20Rua%20Jo%C3%A3o%20Iamarino.pdf", "contrapartida": 51000, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Infraestrutura", "conta_bancaria": 0, "tipo_despesa": 0 }, { "ano": 2023, "objeto": "Conjuntos de equipamentos para instalação e implantação de playground adaptado", "orgao_repassador": "Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência", "esfera": "Estadual", "assinatura": "11\/12\/23", "vigencia": "05\/12\/24", "valor_repasse": 0, "total": 0, "situacao": "Doado\/concluído", "instrumento": "Termo de Parceria 048\/2023", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/07\/22-155307\/Termo%20de%20Parceria%2048-2023%20Playground%20adaptado.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Infraestrutura", "conta_bancaria": "Agência 4203-X Conta 6075-5", "tipo_despesa": "Custeio" }, { "ano": 2023, "objeto": "Conjuntos de equipamentos para instalação e implantação de playground adaptado", "orgao_repassador": "Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência", "esfera": "Estadual", "assinatura": "11\/12\/23", "vigencia": "05\/12\/24", "valor_repasse": 0, "total": 0, "situacao": "Doado\/concluído", "instrumento": "Termo de Parceria 048\/2023", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/07\/22-155307\/Termo%20de%20Parceria%2048-2023%20Playground%20adaptado.pdf", "contrapartida": 0, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Infraestrutura", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 57420999571", "tipo_despesa": "Custeio\/Investimento" }, { "ano": 2023, "objeto": "Ações de Segurança Alimentar no Enfrentamento à Pandemia da COVID -19", "orgao_repassador": "Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP", "esfera": "Estadual", "assinatura": "06\/02\/23", "vigencia": "06\/02\/28", "valor_repasse": 1300000, "total": 1337270.8, "situacao": "Em execução", "instrumento": "Instrumento de Liberação 001\/2023", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/07\/22-154813\/Agemcamp%20covid.pdf", "contrapartida": 37270.8, "liberado": 219168.66, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 0060710334", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2022, "objeto": "Fomento atividades Serviço Responsabilização Reeducação do Autor de Violência - SERAVI", "orgao_repassador": "Ministério das Mulheres", "esfera": "Federal", "assinatura": "23\/11\/22", "vigencia": "23\/06\/26", "valor_repasse": 400000, "total": 408254.33, "situacao": "Em execução", "instrumento": "Termo de Convênio BR 935877\/2022", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-112156\/termo%20conv%C3%AAnio%20BR%20935877.2022%20Fomento%20atividades%20Servi%C3%A7o%20Responsabiliza%C3%A7%C3%A3o%20Reeduca%C3%A7%C3%A3o%20do%20Autor%20de%20Viol%C3%AAncia%20-%20Seravi.pdf", "contrapartida": 8254.33, "liberado": 4953, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social", "conta_bancaria": "Agência 4203-X Conta 5990-0", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2022, "objeto": "Aquisição de triturador para a usina recicladora de materiais", "orgao_repassador": "Ministério do Meio Ambiente", "esfera": "Federal", "assinatura": "14\/12\/22", "vigencia": "14\/12\/24", "valor_repasse": 2100000, "total": 4870000, "situacao": "Concluído", "instrumento": "Termo de Convênio BR 930374\/2022", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-112236\/termo%20conv%C3%AAnio%20BR%20930374.2022%20Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20britador%20para%20beneficiamento%20recicl%C3%A1veis.pdf", "contrapartida": 2770000, "liberado": 2100000, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Serviços Públicos", "conta_bancaria": "Agência 4203-X Conta 5935-8", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2022, "objeto": "Recapeamento - Trecho da Marginal do Corredor BRT na Av. 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"orgao_repassador": "Ministério do Esporte", "esfera": "Federal", "assinatura": "30\/12\/21", "vigencia": "30\/12\/25", "valor_repasse": 583287.71, "total": 589287.71, "situacao": "Não Executado", "instrumento": "Termo de Convênio BR 920449\/2021", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-112439\/termo%20conv%C3%AAnio%20BR%20920449.2021%20Custeio%20amplia%C3%A7%C3%A3o%20a%C3%A7%C3%B5es%20voltadas%20ao%20paradesporto.pdf", "contrapartida": 6000, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Esportes e Lazer", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 0060710261", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2021, "objeto": "Aquisição de Estufa Agrícola semi-automatizada para criação de mudas para Hortas Comunitárias", "orgao_repassador": "MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,", "esfera": "Federal", "assinatura": "28\/12\/21", "vigencia": "30\/09\/24", "valor_repasse": 100000, "total": 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Raffi", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "10\/08\/21", "vigencia": "09\/08\/24", "valor_repasse": 481104, "total": 569344.51, "situacao": "Concluída", "instrumento": "Contrato repasse BR 912630\/2021", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-114210\/contrato%20repasse%20BR%20912630.2021%20Recapeamento%20Rua%20Batista%20Raffi.pdf", "contrapartida": 88240.51, "liberado": 48110400, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Serviços Públicos", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742099955", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2021, "objeto": "Obras de Recapeamento da Rua Ceará", "orgao_repassador": "Ministério das Cidades", "esfera": "Federal", "assinatura": "17\/09\/21", "vigencia": "17\/11\/25", "valor_repasse": 238856, "total": 266351.77, "situacao": "Instrumento Rescindido", "instrumento": "Contrato repasse BR 911291\/2021", "link": 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"contrapartida": 645868.48, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Serviços Públicos", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101453", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2021, "objeto": "Modernização do campo de futebol DIC I", "orgao_repassador": "Ministério do Esporte", "esfera": "Federal", "assinatura": "11\/08\/21", "vigencia": "08\/07\/27", "valor_repasse": 238750, "total": 323727.91, "situacao": "Em elaboração de projetos", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 910038", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-114320\/contrato%20repasse%20BR%20910038.2021%20Moderniza%C3%A7%C3%A3o%20campo%20futebol%20Dic%20I.pdf", "contrapartida": 84977.91, "liberado": 250000, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Serviços Públicos", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101429", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2021, "objeto": "Reforma e Modernização do complexo esportivo – DIC VI", "orgao_repassador": "Ministério do Esporte", "esfera": "Federal", "assinatura": "17\/12\/21", "vigencia": "17\/12\/26", "valor_repasse": 1275781.09, "total": 1288667.77, "situacao": "Em execução", "instrumento": "Contrato de Repasse BR 920242", "link": "https:\/\/portal-api.campinas.sp.gov.br\/sites\/default\/files\/secretarias\/arquivos-avulsos\/134\/2024\/04\/10-113919\/contrato%20repasse%20BR%20920242.2021%20Reforma%20e%20moderniza%C3%A7%C3%A3o%20campo%20de%20futebol%20e%20quadra%20poliesportiva%20Dic%20VI.pdf", "contrapartida": 12886.68, "liberado": 0, "beneficiario": "Secretaria Municipal de Serviços Públicos", "conta_bancaria": "Agência 0296-8 Conta 5742101410", "tipo_despesa": "Investimento" }, { "ano": 2021, "objeto": "Ciclovia Turística - Parque Ecológico Hermógenes de Freitas Leitão", "orgao_repassador": "Ministério do Turismo", "esfera": "Federal", "assinatura": "31\/12\/20", "vigencia": "30\/03\/26", "valor_repasse": 2180555, "total": 2202655, 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