e
Emenda Constitucional 029
Instruções:
•Essa é uma tabela incorporada do Microsoft Word.
•Para editar esta tabela, é preciso que o Microsoft Word esteja instalado em seu computador. No entanto, não é preciso que o Word esteja instalado para que você a visualize.
•Para editar esta tabela, clique duas vezes sobre a mesma. Quando concluir a edição, clique fora da tabela para retornar ao PowerPoint.
DESPESA TOTAL SAÚDE COM RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR EMPENHADO (ADM. DIRETA PMC + ADM. INDIRETA HMMG) – RESTOS A PAGAR (REC.PRÓPRIO S/ DISPONIB.)
__________________________________________X 100
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONSTITUC. LEGAIS
Cálculo Por Fonte:
Metodologia de cálculo do percentual de recursos próprios aplicados em saúde adotada pelo SIOPS (Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde), baseada na EC-029 e na Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Saúde.
NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO