Consultar informações das escolas

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Não
Nome curto
Consultar informações das escolas
Descrição
Consultar informações e endereço de todas as escolas, públicas ou privadas, que compõem o Sistema Municipal de Educação.
Tipo de serviço
Digital
Setor
Secretaria Municipal de Educação - SME
Demanda credenciamento em finanças?
Não
Para quem é esse serviço?

Alunos, pais, responsáveis, professores e toda a comunidade escolar que deseja informações sobre as escolas.

O que preciso para solicitar o serviço?

Ter acesso à internet.

Em quanto tempo serei atendido?

Atendimento imediato.

Em quanto tempo serviço será concluído?

Atendimento imediato.

Quais as etapas do atendimento?
  1. Acessar o site;
  2. Escolher o "tipo de ensino";
  3. Definir qual o formato da pesquisa, escolhendo uma opção do "Pesquisar por:";
  4. Escrever o texto;
  5. Clicar em "Pesquisar".
Como eu recebo as informações?
Consulte a legislação
  • Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
  • Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
  • Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências;
  • Resolução SME nº 06, de 29 de agosto de 2024, que define parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas;
  • Portaria SME nº 104, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre a homologação do Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas;
  • Ordem de Serviço SME nº 02, de 09 de dezembro de 2024, que regulamenta o fluxo complementar de trabalho para tratamento das inscrições por transferência no Ensino Fundamental regular, em função de mudança de endereço e das inscrições de alunos(as) fora da rede pública.
Tarifa ou Taxa
Serviço gratuito.
Como eu solicito o serviço?
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Não