Clique aqui para saber mais sobre as matrículas na EJA: https://educa.campinas.sp.gov.br/eja-perto-de-voce .
Os interessados com 15 anos ou mais de idade, e que não concluíram o Ensino Fundamental (1ª ao 9ª ano). Não há limite de idade para tornar-se um aluno da EJA. As matrículas são contínuas e, por isso, podem ser feitas em qualquer época do ano.
- Ter 15 anos ou mais de idade;
- Não ter concluído o Ensino Fundamental (1ª ao 9ª ano).
Em até 15 dias.
Dentro de 15 dias.
- Realizar o cadastro;
- A escola ou a SME entrará em contato para indicar os processos de matrícula.
Por meio de contato telefônico fornecido no cadastro.
- Acessar o site https://cidadao.campinas.sp.gov.br/ ;
- Entrar com a conta Gov;
- Inserir os documentos:
ANOS INCIAIS (1º AO 5ª ANO):
- Certidão de nascimento, cédula de identidade (RG) ou outro documento com foto e que conste o número do RG;
- CPF;
- Comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone), com data a partir de 2026.
ANOS FINAIS ( 6ª AO 9º ANO):
- Certidão de nascimento, cédula de identidade (RG) ou outro documento com foto e que conste o número do RG;
- CPF;
- Comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone), com data a partir de 2026;
- Histórico escolar (caso não tenha o histórico escolar, converse na secretaria da escola para regularizar sua situação);
- Se o aluno for menor de idade, além dos documentos listados acima é necessário apresentar um documento dos pais ou responsáveis, com foto e o número do RG.
- Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
- Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências;
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância;
- Resolução SME nº 06, de 29 de agosto de 2024, que define parâmetros para o planejamento do atendimento à demanda do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas e dá providências correlatas;
- Portaria SME nº 104, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre a homologação do Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
- Ir até qualquer escola municipal (seja de Educação Infantil ou Ensino Fundamental);
- Entregar os documentos:
ANOS INCIAIS (1º AO 5ª ANO):
- Certidão de nascimento, cédula de identidade (RG) ou outro documento com foto e que conste o número do RG;
- CPF;
- Comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone), com data a partir de 2026.
ANOS FINAIS ( 6ª AO 9º ANO):
- Certidão de nascimento, cédula de identidade (RG) ou outro documento com foto e que conste o número do RG;
- CPF;
- Comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone), com data a partir de 2026;
- Foto 3 x 4;
- Histórico escolar (caso não tenha o histórico escolar, converse na secretaria da escola para regularizar sua situação);
- Se o aluno for menor de idade, além dos documentos listados acima é necessário apresentar um documento dos pais ou responsáveis, com foto e o número do RG.
- Pela internet, no site: https://cidadao.campinas.sp.gov.br/ ;
- Presencialmente: qualquer escola municipal (seja de Educação Infantil ou Ensino Fundamental).
- Consultar as escolas de EJA: https://cadeja.mec.gov.br/encontrar/ .